Ordem do Dia
4ª. Sessão ordinária
2º Período da 14ª Legislatura
02.09.2010 – às 09:3ohrs.
Pauta
Projeto de Lei nº. 09/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispões.: Dispõe sobre a criação , competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública de Itajuípe, e dá outras providências.
Tramitação.: Parecer + 1ª. Discussão
Projeto de Lei nº. 10/2010 – Autoria - Executivo Municipal
Dispõe.: Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias no Orçamento 2010
Tramitação.: 2ª. Discussão + Redação Final
Projeto de Lei nº. 11/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Altera em parte , a Lei Municipal nº. 671/2002, e dá outras providências
Tramitação – 2ª. Discussão + Redação Final
Projeto de Lei nº. 12/2010 – Autoria Executiva Municipal Individual e dá outras providências Dispõe.: Institui a Lei Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Micro empreendedor
Tramitação – 2ª. Discussão + Redação Final
Projeto de Lei nº. 13/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispões.: Altera em parte a Lei Municipal nº. 704/2004, e dá outras providências
Tramitação – Despachar para as Comissões de Legislação, Finanças e Educação
Requerimento nº. 10/2010 – Autoria – Edil, Vinicyus Guimarães
Dispõe.: Requer que o Executivo Municipal envie informações ao Legislativo a respeito do Projeto e Orçamento da reforma da Praça Manoel Agostinho de Santana
Tramitação – Única votação
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