Mais de 30.700 alunos da rede municipal de ensino de Porto Seguro, a 709 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, estão sem aulas por tempo indeterminado desde a manhã desta terça-feira, 28, depois que os professores municipais decidiram deflagrar uma greve, na tarde de ontem, em razão de a prefeitura local informar que não pode conceder nenhum reajuste salarial a categoria, que reivindica aumento de 15,9%.
Tesoureiro da APLB/Sindicato, que representa a categoria dos professores, Euvadelis Pereira Santos disse que já foram feitas várias reuniões com a prefeitura, mas sem a solução para a questão salarial. "Tínhamos nove reivindicações no ponto de pauta, e oito foram atendidas, ficando de fora apenas a questão salarial", declarou Euvadelis, informando depois que um ofício requisitando nova reunião foi enviado à prefeitura.
O controlador geral do Município, Flávio dos Santos Reis, em ofício enviado à APLB, justifica o não reajuste informando que a prefeitura está gerando gasto de 61% com pagamento de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite que a porcentagem com folha de pessoal seja de até 54% do total de gastos do município. "Cabem apenas medidas de redução de gastos, não de reajuste salarial", disse Reis.
A APLB contesta a informação oficial, mostrando um estudo que o consultor técnico do sindicato, Joel de Santana Câmara, fez sobre as condições contábeis da prefeitura local, que concluiu que no primeiro quadrimestre deste ano o gasto com folha de pessoal estava em 48,9%. "A prefeitura de Porto Seguro está maquiando os dados", acusou o tesoureiro da APLB.
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