quinta-feira, setembro 30, 2010

TSE nega direito de resposta a Dilma


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou cinco pedidos da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, para responder afirmações feitas pelo candidato do PSDB, José Serra, em sua propaganda política.
Três deles pediam direito de resposta contra a propaganda em que Serra afirmou que Dilma não “daria conta” de escolher seus ministros, caso seja eleita. O quarto direito de resposta contestava alegação de Serra de que a candidata petista foi a que mais aumentou a conta de luz dos brasileiros nos últimos oito anos.
Ao negar os recursos, os ministros entenderam que os argumentos de Serra são apenas uma crítica política e que não há requisitos para conceder o direito de resposta
No quinto recurso negado, Dilma pedia direito de resposta por conta da propaganda de José Serra que mostrou matéria da revista Veja falando sobre suposto tráfico de influência na Casa Civil.
Segundo o ministro-relator, Henrique Neves, há jurisprudência do TSE que admite o uso crítico na propaganda eleitoral de notícias publicadas na imprensa.

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