Ordem do Dia

13ª. Sessão ordinária - 2º Período da 14ª Legislatura
11.11.2010 – às 09:3ohrs

Pauta

Projeto de Lei nº. 14/2010 – Autoria – Edil, Vinicyus Costa Guimarães
Dispõe.: Sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores vinculados ao Poder Público Municipal
Tramitação – Aprovado em 05.10.2010 – Vetada pelo Executivo Municipal em 03.11.2010
Despachar para a Comissão de Legislação

Projeto de Lei nº. 16/2010 – Autoria - Executivo Municipal
Dispõe.: Orçamento 2011
Parecer + 1ª. Discussão

Projeto de Lei nº. 17/2010 – Autoria – Edis, Gean Silva e Gilvan Ribeiro
Dispõe.: Proíbe o corte de água e energia elétrica em finais de semanas e vésperas de feriados, e dá outras providências.
Tramitação – 2ª Discussão + Redação Final

Emenda ao Regimento Interno 01/2010 – Mesa Diretora da Câmara
Dispõe.: Altera a Redação do Art. 258 do Regimento Interno
Despachar – Para a Comissão de Legislação

Emenda a Lei Orgânica do Município 01/2010 – Mesa Diretora da Câmara
Dispõe.: Altera a Redação do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Itajuípe
Tramitação – Despachar para a Comissão de Legislação

Moção de Aplauso nº. 08/2010 – Autoria – Edil, Edmilson Borges
Dispõe.: Moção de Aplauso ao Colégio Estadual Casa Jovem II da Cidade de Igrapiúna-Bahia.
Tramitação – Votação Única

Requerimento nº. 16/2010 – Autoria José Carlos Mansur em conjunto com todos os edis.
Dispõe.: Requer que o Executivo Municipal envie para o Legislativo cópias dos comprovantes de guias dos recolhimentos do INSS da Prefeitura Municipal – Patronal e os descontados dos funcionários no período de janeiro a dezembro de 2008
Tramitação – Votação Única

Requerimento nº. 17/2010 – Autoria Edmilson Borges em conjunto com todos os edis.
Dispõe.: Requer que o Executivo Municipal envie para o Legislativo informações de gastos individualizado por rubrica realizada pela Secretaria de Educação na Conta do FUNDEB de 1º de Maio a 31 de outubro/2010 Tramitação – Votação Única

Requerimento nº. 18/2010 – Autoria Edmilson Borges em conjunto com todos os edis.
Dispõe.: Requer que o Executivo Municipal envie para o Legislativo informações de gastos individualizado por rubrica realizada pela Secretaria de Saúde de 1º de Maio a 31 de outubro/2010 Tramitação – Votação Única