O pedreiro Edimilton Novaes Alves, 30, confessou, em depoimento à polícia, ter molestado sexualmente uma adolescente de 13 anos no município de Vitória da Conquista. Edimilton disse que registrou a garota como filha e que pretendia conviver com a vítima após abandonar a mãe biológica.
O caso foi registrado esta semana, após denúncia da professora da garota. No entanto, somente depois de providenciar apoio psicológico à vítima no Centro de Referência Especializada em Assistência Especial (Creas), nesta quarta-feira, 10, a polícia informou sobre o crime.
O exame de corpo de delito comprovou a materialidade do crime, que foi confessado pela garota à professora durante o intervalo de uma aula. Segundo ela, o padrasto exigia relações sexuais e fazia ameaças caso contasse sobre os episódios.
O acusado está preso no Presídio Regional “Nilton Gonçalves” a disposição da Justiça. De acordo com a legislação penal, Edimilton pode pegar de oito à 15 anos de prisão. A mãe deverá ser ouvida pelo delegado e pode ser indiciada por alegada conivência com o companheiro.
O artigo 9º da Lei dos Crimes Hediondos prevê que as penas dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor são acrescidas de metade, estando a vítima em qualquer das hipóteses referidas no artigo 224 do Código Penal. Nesse caso específico, “sem que a garota pudesse, por qualquer outra causa, oferecer resistência”.
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