sábado, dezembro 25, 2010

Consórcio para recuperar cadeia pública de Buerarema ainda não saiu do papel


Ficou somente no papel a proposta para criar o consórcio que foi assinado entre os prefeitos Neone Cordeiro (Jussari), Jeová Nunes (São José da Vitória) e Mardes Monteiro (Buerarema) e divulgado amplamente visando recuperar a cadeia pública deste último município.
Na hora “H” de liberar os 80 mil reais para reconstruir a unidade prisional para atender os três municípios os prefeitos esqueceram o acordo assinado, alegando que falta de dinheiro em caixa, queda da cotas do FPM e ICMS e o compromisso principal era pagar o salário de dezembro e o 13º salário dos servidores e equipes de governo.

Decisão do juiz
No dia 30 de novembro, o juiz da comarca, Antonio Hygino, liberou 19 dos 20 presos perigosos que estavam na cadeia local. A maioria deles é traficantes de drogas, homicidas e acusados de estupro e assaltantes.
Ao considerar falta de estrutura, condições de salubridade e higiene, o juiz atendeu pedido do promotor de justiça Maurício Falcão, alegou que recebeu autorização da Corregedoria Estadual de Justiça para transferir os presos para Salvador e informou à secretaria estadual de Segurança Pública a sua decisão. Ressaltou que como não recebeu resposta da Secretaria da Justiça que é responsável pela administração da cadeia decidiu liberar os detentos.
Antes dessa decisão, desde o dia 1º de novembro a cadeia pública estava sendo cuidada por dois carcereiros cedidos pela prefeitura, porque os policiais civis da delegacia decidiram não mais fazer a custódia de presos.
Os agentes de polícia civil alegaram na oportunidade que cuidar de presos é desvio de função e a falta de segurança adequada e de estrutura física era bem visível e tudo isso favorecia as fugas.
Por sua vez, o delegado da polícia civil da cidade, Pedro Chauí, ao ser questionado sobre o assunto, disse que os agentes tomaram essa decisão porque estão amparados na lei orgânica da polícia civil.

População apreensiva
A preocupação e a segurança de Buerarema – principalmente do comércio varejista – começaram na madrugada de 17 de outubro quando cinco presos escaparam por buraco que cavaram no chão da cela. A partir daí ficava detido na cadeia quem quisesse.
Ao liberar os presos o juiz Antonio Hygino criou alguns procedimentos, além de obrigá-los a assinar documento se comprometendo a comparecer à sua presença a cada 30 dias.
Agora, Buerarema quer o cumprimento efetivo do acordo assinado entre os prefeitos para que a tranquilidade volte à cidade.
http://www.jornalbahiaonline.com.br/index.asp?noticia=9968

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