Os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus bispo Fernando Aparecido da Silva e pastor Joel Miranda, acusados do assassinato do adolescente Lucas Terra, ocorrido em 2001, tiveram o pedido de habeas corpus negado nesta quinta-feira (2) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa dos pastores evangélicos pedia a suspensão do processo alegando que a investigação deveria ser considerada nula por ter sido conduzida pelo Ministério Público e não pelas autoridades policiais.
A questão sobre o poder do Ministério Público de investigar o caso está sendo analisada pelos advogados de defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como "Sombra". Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. A partir da decisão do STF sobre este caso, o entendimento será aplicado a outros julgamentos.
A Turma decidiu analisar o pedido dos pastores devido à peculiaridade do caso. Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski salientou que a investigação não teve início no Ministério Público. Segundo ele, já havia um inquérito policial em curso. Deste modo, a Turma rejeitou a argumentação da defesa e manteve o curso da ação penal.
Caso Lucas Terra
Lucas Terra, de 14 anos, foi violentado sexualmente e queimado vivo em março de 2001. O corpo do adolescente foi encontrado em um terreno abandonado na avenida Vasco da Gama, em Salvador.O terceiro pasto envolvido, Sílvio Galiza, que está preso há nove anos pelo assassinato de Lucas, disse que o adolescente foi morto por ter presenciado os pastores Fernando e Joel mantendo relações sexuais. Os dois respondem ao processo em liberdade.
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