O promotor Maurício Lopes afirmou hoje que vai recorrer até a próxima semana contra a decisão da Justiça Eleitoral que absolveu o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), conhecido como o palhaço Tiririca, da acusação de falsidade ideológica.
Para Lopes, o humorista apresentou uma declaração falsa à Justiça Eleitoral, atestando a sua alfabetização. Tiririca, que foi obrigado a fazer um teste de leitura e escrita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), já tinha admitido antes que sua mulher o ajudou a preencher os documentos necessários para registrar sua candidatura.
Na sua decisão, o juiz Aloisio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, afirmou que Tiririca demonstrou 'um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita'. 'A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais', alegou o juiz.
Na ação anterior, Lopes pediu para Justiça que o humorista fosse condenado a cinco anos de prisão. A atuação do promotor no caso motivou a Corregedoria do Ministério Público a abrir uma investigação para apurar se ele tinha cometido excessos no processo com o objetivo de conseguir a condenação de Tiririca.
Nenhum comentário:
Postar um comentário