quarta-feira, fevereiro 16, 2011

DEM deve combater dissidentes no TSE, diz jornal


O comando do DEM pretende desencorajar a saída de filiados com um parecer jurídico que veta o direito ao fundo partidário e ao espaço no horário eleitoral gratuito a um eventual novo partido criado por dissidentes da legenda. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deve sair do partido, apesar das tentativas de acordo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Para o DEM, a Lei Geral dos Partidos, que regulamenta a criação de novas legendas, não pode ser usada como álibi para infringir outra lei, a da fidelidade partidária, noticiou o jornal. O partido deve solicitar no TSE uma posição sobre impedimentos jurídicos a siglas criadas para driblar a perda de mandatos imposta pela lei da fidelidade partidária. Outro argumento do DEM é o caso do Psol, que não herdou dinheiro nem espaço na TV oriundos da cisão com o PT. Com a suspensão desses direitos, o DEM espera conter adesões ao grupo de Kassab, que teria como destino o PSB antes de criar, para os dissidentes do DEM, o PDB (Partido da Democracia Brasileira), segundo o jornal.

Nenhum comentário: