quarta-feira, março 30, 2011
Ilheús empreende ações para liberar máquina e emendas
O secretário de Governo e Ações Estratégicas da Prefeitura de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, se encontrou, quarta-feira (30) em Salvador com o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), José Vivaldo Mendonça. No encontro, foram debatidas a realização de obras e serviços para Ilhéus, além da entrega de uma máquina motoniveladora (patrol) para o Município.
Segundo Alcides Kruschewsky, a máquina foi destinada pelo Governo Federal e Estadual à Prefeitura de Ilhéus através de Emenda Parlamentar da então deputada federal (hoje senadora Lídice da Mata, para a recuperação das estradas vicinais do município. Entretanto, devido à inadimplência da Prefeitura no Cadastro de Inadimplentes da União (Cauc/Siafi), cuja apresentação é exigida para a celebração de convênios.
Para concretizar o convênio, uma das ações que deverão ser realizadas pelo município é o ingresso de ação judicial junto à Justiça Federal, no sentido de obter uma medida liminar para suprir a falta do documento exigido. “Como essa máquina vai realizar trabalhos de largo alcance social, a aparente indevida inclusão do ente federado no cadastro inviabiliza o recebimento de transferências da União, a realização de serviços essenciais, o que pode ser corrigido pela Justiça”, argumentou Alcides.
Emendas – Ainda em Salvador, o secretário Alcides Kruschewsky será recebido pela senador Lídice da Mata para tratar de outras duas Emendas Parlamentares destinadas o desenvolvimento do turismo, no valor de R$ 760 mil, para infraestrutura em Olivença e o Corredor Gastronômico do Banco da Vitória. Na mesma reunião, o secretário solicitará a intervenção da senadora para agilizar a liberação dos recursos da emenda para a Construção de obras de infraestrutura para a praia do Marciano, no valor de R$ 640 mil.
Também será negociada com a senadora a inclusão de uma nova Emenda Parlamentar ao Orçamento da União, no valor de R$ 500 mil, para a execução de obras nos morros e altos do bairro do Malhado. Já na sexta-feira (1º), Alcides Kruschewsky tem encontro agendado com o secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, quando serão tratados assuntos relativos à demarcação das terras reivindicadas pelo índios nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
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