O levantamento feito nesta semana por A Região mostra que Itabuna só não recebe mais dinheiro que Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Feira de Santana, Simões Filho e Madre de Deus.
O município arrecada mais que Vitória da Conquista, Juazeiro e Paulo Afonso e Barreiras.
Nas regiões sul, extremo sul e sudoeste do estado, a Prefeitura de Itabuna é que mais fatura com repasses mensais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixando para trás Vitória da Conquista.
Conquista é um município mais populoso (segundo o Censo de 2010 são 306.374 habitantes) e o que mais tem se desenvolvido economicamente nos últimos anos. Em janeiro, por exemplo, o ICMS de Itabuna foi de R$ 3.527.769,43, contra R$ 3.432.783.25 do município do sudoeste baiano.
No ano passado, entraram nos cofres da Prefeitura de Itabuna R$ 40.897.810,33, enquanto que para Conquista foram repassados R$ 38.120.848,01, ou seja, o primeiro município recebeu cerca de R$ 2,8 milhões a mais.
Faltam investimentos
Com 204.710 moradores, Itabuna é disparado o município que mais arrecada ICMS no sul da Bahia, seguido de Ilhéus, que em janeiro recebeu R$ 2.500.670,77. No ano passado, Ilhéus recebeu R$ 31.169.030,90, um valor em torno de R$ 9 milhões menor que a cidade vizinha.
Para muitos moradores de Itabuna, essa dinheirama a mais não tem feito nenhuma diferença. “Você deve estar brincando. Só vejo prefeito na imprensa chorando miséria o tempo todo. Reclamando que a arrecadação caiu e que dinheiro foi bloqueado pelo INSS”, diz o estudante Genivaldo Barbosa.
“Nossa, é verdade mesmo”, acrescentou, quando lhe foi apresentado o extrato da Sefaz com os valores repassados ao município.
Ao ver o documento que mostra o aumento na arrecadação de Itabuna com o ICMS, a comerciária Jamille Seixas dos Santos correu para fazer as contas e pensar em projetos. “Ele poderia investir na pavimentação de três bairros por ano. No final do governo, 12 bairros estariam melhor”.
A comerciária destaca que isso somente com o ICMS, “fora o dinheiro do nosso IPVA e IPI, que deve render uma boa grana por ano”. E rende mesmo. A Prefeitura de Itabuna recebeu quase R$ 7 milhões com os dois impostos.
De acordo com dados da Sefaz, o IPVA rendeu R$ 6.362.730,80 e o Imposto Sobre Produtos Industrializados outros R$ 563.737,59.
Crescendo
No geral, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, os repasses para os 417 municípios baianos cresceram 19,4% em 2010, em relação a 2009. No total do ano, o valor foi de R$ 3,22 bilhões, contra R$ 2,69 bilhões do exercício anterior.
Desde 2007, os repasses do Estado aos municípios vêm crescendo, com exceção de 2009, em comparação a 2008, período no qual os efeitos da crise econômica foram mais significativos, apresentando redução de 1,85%.
Nos outros anos, a variação positiva foi de 5,24% (2007/2006) e de 14,25% (2008/2007). Em 2010, do total de R$ 3,22 bilhões, o ICMS participou com R$ 2,86 bilhões, o IPVA com R$ 285,1 milhões, e o IPI com R$ 47,1 milhões. A foto é de Vinicius Borges.
A REGIÃO
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