A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RRB) nº 1140,publicada no DOU desta quarta-feira, estabelece o calendário de liberação
dos sete lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
de 2011.
Os lotes serão liberados nas seguintes datas:
1º Lote – 15 de junho de 2011;
2º Lote – 15 de julho de 2011;
3º Lote – 15 de agosto de 2011:
4º Lote – 15 de setembro de 2011;
5º Lote – 17 de outubro de 2011;
6º Lote – 16 de novembro de 2011; e
7º Lote – 15 de dezembro de 2011.
A norma determina que a ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação à RFB. Quem entregou via Internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete. Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições (conforme o Estatuto do Idoso), obedecendo também à ordem de como fizeram a entrega da Declaração.
Dados da Entrega de declaração:
Até as 9h de hoje (30), foram enviadas mais de 4,7 milhões de declarações.
Na Bahia foram entregue mais de 190 mil declarações e mais de 40 mil
em Sergipe. (Tiago Veras - AFRFB/DRF - Itabuna)
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