terça-feira, abril 19, 2011

MPF pede suspensão das obras da FIOL

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, no sul baiano, propôs uma ação civil para suspender, "imediatamente", a construção do sub trecho Barreiras – Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A medida só poderá ser revogada até que os procedimentos de licenciamento ambiental do Porto Sul e do Terminal de Uso Privativo (TUP), da Bahia Mineração (Bamin), sejam concluídos. De acordo com o MPF, a medida é para evitar a malversação e emprego indevido de recursos públicos federais já que os terminais portuários ainda não têm viabilidade ambiental certificada. “O objetivo da ação é apenas evitar que o dinheiro público seja desperdiçado pela construção de uma ferrovia que não tem ponto final definido”, escreveram os procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti, autores da ação. Orçada em 4,5 bilhões de reais, a Fiol pretende transportar grãos e minérios por um trajeto que começa em Figueirópolis (TO), atravessa os estados de Goiás e Bahia e termina em Ilhéus, onde os produtos serão exportados por meio dos futuros Porto Sul e TUP.

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