terça-feira, abril 26, 2011

Tarso planeja reabrir escolas de sem-terra fechadas por Yeda

O governador Tarso Genro pretende reabrir as escolas itinerantes que eram mantidas até 2009 em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Naquele ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público Estadual (MP) e pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), determinou a extinção das nove escolas desse tipo existentes em território gaúcho.
Entre as razões alegadas estava a existência de currículo próprio — pautado pela ótica de defesa de invasão de terras e outras ilegalidades, por exemplo — e também que a prestação de contas de algumas delas não era fiscalizada e estava irregular.
Assim que assumiu, o atual secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) verificasse a legalidade do TAC. Os procuradores do Estado consideraram o termo de conduta nulo, porque ele deveria ter sido assinado pela governadora do Estado e pelo procurador-geral do Estado — e foi firmado apenas pela então secretária de Educação, sem acompanhamento de um procurador do Estado.

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