Recursos são para ações de vigilância e promoção da saúde. Entre as irregularidades, estão falhas na alimentação de sistemas de informação e recursos não utilizados por um período igual ou superior a 12 meses de repasse A portaria nº 919 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), suspende a transferência, para 134 municípios, de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde, relativos os meses de maio, junho, julho e agosto (2° quadrimestre do ano). Ao todo, foi bloqueado o repasse de R$ 4,8 milhões.
A suspensão deve-se a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), identificados no monitoramento realizado no mês de abril. Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse dos recursos suspenso até regularizarem a situação.
Se a atualização dos sistemas for feita em até 90 dias, volta a receber os recursos – inclusive com repasse retroativo, correspondente ao quadrimestre em que ocorreu a suspensão. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa.
Veja a relação dos municípios baianos:
BA 290540 Cairu
BA 290685 Capela do Alto Alegre
BA 290755 Caturama
BA 291733 Iuiú
BA 292220 Muniz Ferreira
BA 292260 Nilo Peçanha
BA 292450 Pindaí
BA 292490 Planaltino
BA 292690 Rio do Pires
BA 292920 São Francisco do Conde
BA 293105 Tanque Novo
Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde
BA 290210 Araci
BA 290390 Bom Jesus da Lapa
BA 291070 Euclides da Cunha
BA 291580 Itambé
BA 292200 Mucuri
BA 292525 Ponto Novo
BA 292800 Santaluz
BA 293190 Tucano
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