segunda-feira, maio 09, 2011
Projetos de gestão são apresentados ao prefeito em reunião de secretários
As secretarias de Planejamento, Indústria e Comércio e a da Fazenda, apresentaram, nesta segunda-feira (9), ao prefeito de Ilhéus, Newton Lima, projetos de gestão para o município. Os trabalhos visam modernizar a Administração Municipal na área de tributos e de gerenciamento de projetos, otimizando ações e recursos através da atuação de uma equipe multidisciplinar.
O primeiro projeto a ser apresentado foi o da Secretaria da Fazenda, que abrange a modernização da Administração Tributária, com a implantação de sistemas e softwares que permitam a evolução da receita, sem, contudo aumentar as alíquotas. Um desses avanços foi a implantação do sistema de expedição da nota fiscal eletrônica, criada pelo decreto municipal 125/2010, com o objetivo de substituir, gradativamente, as notas fiscais tradicionais.
Segundo o secretário da Fazenda, Jorge Bahia, atualmente cerca de 25 % das empresas ilheenses já migraram para a nota fiscal eletrônica, cujos avanços são constatados mês após mês, com a evolução da receita. “Temos uma equipe de auditores competentes, todos funcionários de carreira, que vem modernizando a Administração Tributária, inclusive com a proposta da criação de um novo Código Tributário”, informou Bahia.
O anteprojeto de um novo Código Tributário Municipal já foi formatado pelos técnicos da Secretaria da Fazenda e visa substituir o em vigor, instituído em 1997, e que precisa ser atualizado, haja vista a nova legislação, a exemplo do Simples nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Agora, a proposta será debatida entre as diversas secretarias municipais, para em seguida ser apresentado às instituições empresariais e enviado ao Poder Legislativo.
Gerenciamento de projetos – A equipe da Secretaria de Planejamento apresentou o grupo técnico que elaborou e vai compor o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP). Formado por uma equipe multidisciplinar, o escritório tem a finalidade de gerenciar e monitorar os programas, projetos e ações do governo municipal, transformando o planejamento em resultados.
Entre os objetivos do Escritório de Projetos estão a otimização da alocação de recursos e promover maior eficiência à gestão do município. Segundo o secretário Alisson Mendonça, no setor público, a implantação de práticas de gerenciamento de projetos é um desafio e não deve ter a intenção de substituir os gestores no processo de tomada de decisão. “Esse projeto tem a finalidade de contribuir, fornecendo informações que apoiam esse processo”, avaliou.
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