A liberdade de informação e o direito penal irão nortear palestras, debates e painéis do Seminário de Direito Penal da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências – de Itabuna, que começa nesta quarta-feira, dia 25, e prossegue até a próxima sexta-feira, dia 27. O
Organizado e promovido pelos estudantes do 2º semestre matutino, o Seminário, cujo tema é “Geração Bisbilhoteiros”, visa expor discussão a respeito da influência dos Meios de Comunicação de Massa sobre o Direito Penal na atual sociedade, chamada de sociedade da informação, em face da mídia na era da tecnologia.
Segundo o professor Inocêncio de Carvalho Santana, durante três dias, os palestrantes e participantes terão a oportunidade de discutir sobre o papel da Mídia na formação da opinião pública, na pressão exercida sobre o legislador, bem como analisar, no campo do Direito Instrumental, o papel dos Meios de Comunicação de Massa no Processo Penal e a participação do jornalismo sensacionalista.
As abordagens do Seminário também focarão a Liberdade de Informação e o Devido Processo Legal como dois Direitos Constitucionais de mesma hierarquia. O público alvo dos organizadores do evento é os acadêmicos e profissionais de Direito e da área de Comunicação social – Jornalismo e Rádio e TV – do Sul da Bahia.
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