quarta-feira, junho 22, 2011

Dilma recua de novo e vai aceitar fim de sigilo oficial

A presidente Dilma Rousseff está decidida a respeitar qualquer decisão do Congresso sobre o sigilo eterno de documentos públicos ultrassecretos. O aviso foi dado pela ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, depois que o Itamaraty declarou, após consulta a seus arquivos, não ter encontrado neles informação comprometedora. O sigilo eterno - que Dilma criticou quando ministra da Casa Civil - foi derrubado na Câmara, mas o governo tinha recuado e estava disposto a mantê-lo na votação no Senado para preservar documentos sobre fronteiras, soberanias e relações internacionais. O informe do Itamaraty dá nova orientação ao Planalto. "Só nestes temas era possível renovar o prazo de ultrassecreto de 25 anos. Temos declarações do Itamaraty, dizendo que não tem problema. Haverá respeito ao que for aprovado pelo Congresso", disse Ideli.

Mas, no sigilo da Copa...
A insatisfação do PMDB com a demora das nomeações para cargos públicos e o atraso na liberação de emendas ao Orçamento levaram a cúpula do partido no Senado a exigir mudanças no texto da MP 527. O alvo principal é o sigilo de valores para obras da Copa. O Palácio do Planalto mantém-se irredutível e alega que não revelar o orçamento para projetos permite maior competição entre as empresas.

Metade da verba do Turismo vai para o Maranhão
Afilhado de Sarney, o ministro Pedro Novais fez convênio com a governadora Roseana destinando R$ 20 milhões ao Maranhão, reduto dos três. É mais da metade de tudo que já liberou para o país inteiro.

Além do bafômetro, Lei Seca terá vídeo
A Lei Seca deve mudar para que vídeos e testemunhas sejam usados como prova. O tetracampeão Leonardo teve a carteira apreendida numa blitz em Niterói.

Petrobras fará usinas de álcool
A Petrobras deverá construir usinas para aumentar sua fatia no mercado de produção de etanol no país. O objetivo é elevar essa participação de 5% para 12%.

Juízes se dão direito a auxílio-alimentação
CNJ decide equiparar benefícios dos magistrados aos recebidos por integrantes do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que garante aos 16.108 juízes brasileiros benefícios iguais aos dos membros do Ministério Público. As medidas têm custo financeiro, mas ele será baixo, segundo o CNJ. Juízes federais recebem salário médio de R$ 23 mil. Todos terão direito a auxílio-alimentação e licenças, remuneradas ou não, dependendo do motivo. Três pedidos foram negados: licença-prêmio, auxílio-moradia e unificação dos valores das diárias em viagens. A equiparação foi pedida pela Associação dos Juízes Federais, sob alegação de que, constitucionalmente, a magistratura e o Ministério Público são equivalentes e merecem benefícios iguais.

Muito além do Supremo
O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, que surpreendeu o país ao considerar inconstitucional a decisão do STF sobre casamentos gays, é vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, homem de poucas palavras e frequentador de cultos evangélicos. Sua polêmica decisão, porém, não durou muito: ontem, ela foi anulada pela corregedoria do Tribunal de Goiás.

Por que não 'hablas', Chávez?
O silêncio do presidente venezuelano - há 12 dias internado em Havana - e o mistério sobre a sua doença causam nervosismo no país, que enfrenta uma violenta rebelião de presos, alta da inflação e novos apagões no interior.

Cristina Kirchner será candidata à reeleição
A presidente argentina anunciou ontem que se candidatara ao segundo mandato nas eleições de outubro. Segundo as pesquisas, ela é favorita, mas analistas especulavam sobre seu estado de ânimo e problemas de saúde.

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