quarta-feira, junho 01, 2011

TCM multa João Henrique em R$ 15 mil

O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP) foi multado em R$ 15 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades no convênio firmado, em 2008, com as Obras Assistenciais Irmã Dulce (Osid).
Para aplicar a multa ao prefeito, os conselheiros levaram em conta duas situações: a realização de despesas sem o devido empenho (reserva financeira) e o pagamento de mais de R$ 376,5 mil às Osid, quando o contrato com a entidade já havia expirado.
O prefeito, que pode recorrer da decisão, não foi localizado pela reportagem, nesta terça-feira, 31, à noite, para comentar a decisão do TCM.
O convênio da Secretaria Municipal de Saúde com as Osid foi celebrado em 24 de janeiro de 2006, no valor estimado de R$ 4 milhões, pelo prazo de 12 meses, e com possibilidade de prorrogação por até 70 meses. O convênio visava implementar o Programa de Saúde da Família (PSF) em Itapagipe e Boca do Rio, em Salvador.

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