Parecer elaborado pelo corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia, Osvaldo de Almeida Bomfim, opina pela remoção compulsória dos juízes Waldir Viana Ribeiro Júnior e Cláudia Valéria Panetta da comarca de Itabuna. O Corregedor pede afastamento dos titulares da 4ª Vara Cível e da Vara do Júri e Execuções Penais, respectivamente, por falta grave.
O relatório de Osvaldo Almeida tem cinco páginas de forte teor. Reconhece a representação da OAB-Bahia propondo reclamação disciplinar contra os dois magistrados. Para o corregedor, em menos de dois anos em Itabuna, os juízes Waldir Viana Ribeiro Júnior e Cláudia Valéria Panetta promoveram a desagregação e trouxeram prejuízos à população quanto à prestação jurisdicional, afetando a imagem da magistratura baiana.
O corregedor sugere que os dois magistrados sejam removidos compulsoriamente de Itabuna. Diante dos fatos graves por eles cometidos, caso não se encontre vagas no momento, que fiquem à disposição da desembargadora Telma Brito, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. O caso será analisado pelo Tribunal Pleno do TJB.
Os juízes Waldir Viana Ribeiro Júnior e Cláudia Valéria Panetta são acusados de ameaçar e agredir verbalmente, no último dia 21 de janeiro, no interior do Fórum de Itabuna, o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento. “Os magistrados tiveram atitudes abusivas, ilegais e desrespeitosas às prerrogativas da advocacia”, afirmou uma nota da OAB-Bahia.
Do Blog do Bené
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