O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) só é recolhido por 32% dos imóveis residenciais no Brasil. O dado aparece em trabalho divulgado nesta terça-feira (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos motivos que dificultam o recebimento do imposto é a falta de estrutura dos municípios, principalmente os menores, que carecem de regularização fundiária além de funcionários e tecnologia para processar o sistema de arrecadação.
O trabalho do Ipea também abordou a experiência das chamadas outorgas onerosas, que são instrumentos usados pelo Poder Público, principalmente o municipal, para permitir a construção de imóveis maiores e mais altos, desde que as empreiteiras paguem pelo metro quadrado excedente.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário