Concessões destravam o Código Florestal

Dois anos depois de voltar à discussão no Congresso, o controverso novo Código Florestal brasileiro dá mais um importante passo. O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) será votado hoje pelas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia. A tendência é de que o texto seja aprovado com folga, embora siga a pressão por emendas, com forte participação de organizações ambientalistas que recrutam cada vez mais celebridades.

Levantamento de Zero Hora indica que ao menos 12 dos 16 integrantes da Comissão de Agricultura são favoráveis ao substitutivo de Luiz Henrique. No caso da Ciência e Tecnologia, nove concordam com o texto. A próxima etapa, prevista para o dia 16, será passar pela Comissão de Meio Ambiente. Depois, o relatório deve ser votado no plenário do Senado dia 22. É provável que o texto tenha de voltar à Câmara antes de ser finalmente sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Apesar de ter assumido a relatoria sob desconfiança de ambientalistas e governo, Luiz Henrique avalia ter chegado o mais perto possível do consenso:

– Estabelecemos um grande diálogo. Além de audiências pelo país, negociamos com diversas representações: Ministério Público, Judiciário, cientistas, pequenos agricultores e megaempresários do agronegócio. Com isso, conseguimos operar um processo de convergência.

Mesmo com concessões a ambientalistas, segmento mais crítico ao texto aprovado na Câmara, permanecem reivindicações de ativistas por alterações na proposta. O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável iniciou ontem vigília com debates transmitidos pelo site www.florestafazadiferenca.org.br, que ganhou notoriedade com a campanha para mudanças no código que reuniu celebridades como a modelo Gisele Bündchen e o cineasta Fernando Meirelles. A maratona de esclarecimento, como também é chamada a iniciativa, prossegue hoje com o acompanhamento da votação nas comissões.

– Ainda é um pouco incerto, mas esperamos que algumas emendas sejam discutidas e acatadas no projeto – diz a ativista Marussia Whately, uma das coordenadoras do comitê.