Orçamento favorece saúde e ensino mas não garante verbas

Após três horas de acalorado debate entre aliados do governo Tarso Genro e oposição, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o orçamento de R$ 40,2 bilhões proposto pelo Executivo para 2012. O documento, apesar de prever percentuais maiores para educação e saúde em relação ao previsto para 2011, é considerado uma peça de fantasia pelos adversários do Palácio Piratini.

Isso porque o governo computa receitas que podem não entrar por conta da redução na expectativa de crescimento do país. O Piratini, porém, venceu a disputa. Eram 20h quando o projeto foi à votação: 43 dos 55 deputados se manifestaram favoráveis. O presidente da Casa, Adão Villaverde (PT), não vota. E os demais parlamentares estavam ausentes do plenário.

Embora a aprovação tenha sido unânime – afinal, 489 emendas de deputados dos mais variados partidos entraram como sugestões no orçamento –, protestos de opositores marcaram a sessão. Líderes de PMDB, PSDB e PP questionaram o anúncio feito na semana passada: R$ 100 milhões a mais para reajustar o salário dos professores estaduais em 2012 (totalizando R$ 500 milhões). O problema é que o prazo para alterar a proposta orçamentária já havia se encerrado.

– Será que estamos votando um orçamento fictício? Terá o governo mais fontes de recursos na manga, que nunca foram apresentadas? Pergunto: errou o governo quando enviou a proposta ou está blefando agora? – contestou Maria Helena Sartori (PMDB).

Frederico Antunes (PP) fazia coro:

– Alguma coisa que deixará de ser cumprida. Esses R$ 100 milhões precisam sair de algum lugar deste orçamento, talvez da saúde.

Relator da proposta, Raul Pont (PT) afirmou que o governo empregará em educação R$ 1,1 bilhão a mais do que o previsto no orçamento deste ano:

– A partir da greve do magistério, dos debates com deputados e das reuniões com partidos, o governo decidiu aplicar uma parte maior em salários. É deste R$ 1,1 bilhão que sairão os R$ 500 milhões para os reajustes.

Jorge Pozzobom (PSDB) referiu-se à proposta do governo como "uma peça de ficção". Ele apontou um tópico do projeto intitulado "Demais compensações financeiras da União", que prevê recursos de R$ 246 milhões:

– Este valor é inexistente, é fictício. Não há qualquer evidência de onde esse dinheiro possa sair.