Em uma tentativa de minimizar a crise envolvendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que a maioria dos assessores de deputados "jamais" colocou os pés na Casa.
Segundo o petista, esses funcionários trabalham nos escritórios políticos nos Estados, não em Brasília.
"A maioria jamais pisou na Câmara. Porque a maioria dos funcionários dos deputados fica nos Estados", disse.
A declaração se deu em resposta à revelação da Folha de que Lupi foi funcionário-fantasma da Câmara por quase seis anos, período em que ocupou um CNE (Cargo de Natureza Especial).
Pelas regras da Casa, ocupantes desses cargos precisam estar nos gabinetes em Brasília. Vaccarezza afirmou depois que se referiu à maioria dos funcionários ligados aos deputados, não aos CNEs.
Os assessores dos gabinetes dos deputados se dividem entre Brasília e os Estados.
"Quem prova que Lupi nunca apareceu para trabalhar? Por que Lupi é fantasma? Porque existe uma campanha contra ele."
O ministro recebeu, de 2000 a 2006, o maior salário pago a um assessor técnico na liderança do PDT na Câmara, mas cumpria apenas atividades partidárias e morava no Rio de Janeiro, contrariando normas da Casa.
Sobre os CNEs, Vaccarezza afirmou que, na época em que Lupi trabalhou na Casa, eles podiam atuar nos Estados, versão corroborada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
"Hoje é terminantemente proibido o trabalho de qualquer CNE fora da Câmara, mas no passado havia essa flexibilidade", disse Maia, apesar de afirmar que a Casa ainda vai analisar se Lupi deve ressarcir a Câmara.
Entretanto, normas da Casa contradizem as declarações dos petistas.
O ato número 45/1996, da Mesa Diretora da Câmara, determinava que o assessor técnico, cargo ocupado por Lupi, deveria "ser encontrado na administração ou nas lideranças" da Casa.
Na defesa de Lupi, o governo apresentou uma exceção à regra, normatizada pelo ato número 11/1995. De acordo com ela, um assessor poderia executar "serviço externo" se fosse autorizado por seus superiores.
Esse decisão, no entanto, levaria à perda imediata de 50% do salário.
Questionada, a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados informou que, em nenhum momento, Lupi teve descontados 50% do seu salário. Ou seja, segundo a própria Casa, o pedetista não se enquadrava na exceção.
O descontrole do uso de assessores nos Estados obrigou a Câmara a explicitar a proibição em 2007.
Aliados também negaram que Lupi tenha sido funcionário-fantasma. "Fantasma é aquele que recebe sem trabalhar. Não era o caso do Lupi", afirmou Vieira da Cunha (PDT-RS).
A declaração de Vaccarezza levou deputados a pedir investigações.
O vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse que no partido não há nenhum funcionário-fantasma.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder
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