Campeões de emendas, apesar dos escândalos

Mesmo após a comprovação de irregularidades e corrupção no gasto de verbas e a queda de ministros, os ministérios do Turismo e do Esporte foram os principais beneficiados por emendas parlamentares ao Orçamento da União para 2012. O Turismo teve seu orçamento inicial inflado em R$1,32 bilhão por 680 emendas individuais, saltando de R$795,8 milhões para R$2,11 bilhões. Já para o Esporte foram acrescentados R$817,9 milhões em 615 emendas: a verba original pulou de R$1,62 bilhão para R$2,44 bilhões.

Os novos valores - que dependem de aprovação do Congresso e, depois, poderão ser congelados ou cortados pela presidente Dilma Rousseff - estão nos relatórios setoriais concluídos esta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ainda que não tenham garantia de que as emendas serão pagas, interessa aos parlamentares apresentá-las: essa é a forma mais direta que têm de prometer obras e ações em seus redutos eleitorais, ainda que não sejam cumpridas.

Antes de explodirem as suspeitas de irregularidades nas pastas do Turismo e do Esporte, Dilma fizera em fevereiro um corte profundo nos seus orçamentos, quando contingenciou R$50 bilhões de todo o Orçamento da União. No Turismo, as suspeitas sobre o uso dos recursos das emendas já vinham, pelo menos, desde 2009.

O corte feito pelo governo no início do ano - sendo R$36 bilhões justamente em investimentos e emendas - diminuiu o valor total das emendas aceitas, mas não acabou com o apetite dos parlamentares. E, para 2012, eles ganharam um reforço, com o aumento da cota individual de R$13 milhões para R$15 milhões.

Desvio de verbas em convênio com ONG

Em agosto, a Operação Voucher, da Polícia Federal, revelou desvios de recursos em convênios do Turismo com uma ONG do setor, a Ibrasi, bancados por uma emenda de R$4,4 milhões apresentada pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP). Foi a partir dessa operação que mais irregularidades ganharam publicidade, e o então ministro Pedro Novaes (PMDB-MA) caiu.

Vice-líder do governo no Congresso e responsável pelas negociações na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) minimizou o reforço dos orçamentos do Turismo e do Esporte:

- Todos os ministérios tiveram seus orçamentos aumentados por emendas. Mas o governo gasta o que quiser, principalmente na Saúde, porque há o piso. O governo pode contingenciar.

A execução de 2011 mostra como a prática de inflar o Orçamento não garante mais gastos. Em 2010, os parlamentares aumentaram em R$2,08 bilhões o orçamento do Turismo. Na hora do corte, em fevereiro, foi a pasta, proporcionalmente, com maior redução: de R$3,08 bilhões (84,4%). Segundo o relator da área do Turismo, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), para 2012 as emendas para essa área beneficiam "projetos de infraestrutura turística, promoção de eventos para a divulgação do turismo e qualificação de profissionais associados ao segmento do turismo". No Esporte, os R$817,9 milhões são para o programa de esporte e grandes eventos relacionados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.