As férias escolares do meio do ano deverão ser antecipadas para que alunos de colégios públicos e privados estejam liberados durante a Copa do Mundo de 2014.A proposta será apresentada hoje à comissão especial criada na Câmara para discutir a Lei Geral da Copa.
O relator do projeto na comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defenderá a aprovação. A Copa vai começar em 12 de junho de 2014.
A ideia é antecipar o início das aulas para 20 de janeiro e assim viabilizar o fim do primeiro semestre escolar até o dia 10 de junho -as aulas retornariam em 21 de julho.
Dessa forma, o recesso escolar no início do ano teria 20 dias em 2014, enquanto no meio do ano seriam 40 dias.
Questionado sobre a obrigatoriedade de todos os Estados seguirem a lei, o relator não foi claro. Disse apenas que "a lei tem interferência com entes federados e escolas privadas".
A proposta, que teve parecer favorável na comissão de educação, diz que as férias deverão "abranger todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa".
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nenhuma escola pode ter menos do que 200 dias letivos e 800 horas anuais de aulas.
O calendário escolar deverá ser discutido no Ministério da Educação e nos Estados.
Procurado pela Folha, o ministério disse que só tomará uma posição sobre a questão após a aprovação da lei.
ALÍVIO NO TRÂNSITO
Um dos objetivos da mudança nas férias escolares é aliviar o trânsito no horário de pico em dias de jogo.
Algumas partidas da primeira fase começarão às 13h, horário em que estudantes estão retornando para casa ou indo para a escola.
Outro objetivo da medida é facilitar que estudantes assistam aos jogos.
"A Copa é mais que uma festa, fará parte do calendário cívico do Brasil e terá a atenção dos brasileiros", afirma o deputado Cléber Verde (PRB-MA), que é o autor da proposta.
A lei é um compromisso do governo com a Fifa, que exige a aprovação de leis que garantam as condições jurídicas para o evento.
O texto, que será votado hoje na comissão da Câmara, é a segunda versão de Cândido. A principal novidade será a proposta das férias. "Ninguém vai ter aula direito na Copa", diz Cândido.
Partidos da oposição admitem a aprovação da proposta, embora tenham ressalvas. "Infelizmente, essa medida é o reflexo dos atrasos nas obras de mobilidade, mas seremos a favor se o governo for claro em relação à motivação", diz o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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