Escassez de leilões reduz a exploração de petróleo

O atraso nas Rodadas de Licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás criou um vazio na extensão de áreas sob exploração no país. Há apenas dois anos, em 2009, o Brasil tinha 341 mil km2 sob concessão. Em 2012, essas áreas já cairão para um terço - 114,3 mil km2 - se novos leilões não forem feitos, quantidade que minguará ano a ano até chegar a 8,6 mil km2 em 2015. Com isso, a capacidade potencial de produção crescerá abaixo do previsto.

A redução no volume de áreas sob concessão decorre da ausência de novas rodadas. A última foi em 2008 e as descobertas dos campos gigantes do pré-sal, que vieram a público em 2007, paralisaram até a concessão de novas áreas em águas rasas ou em terra. A 11ª Rodada foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril, mas a data depende de uma decisão direta da presidente Dilma Rousseff.

Com a Chevron no olho do furacão depois do vazamento no campo de Frade, as demais companhias estão preocupadas com seu futuro no país. Quem possui uma concessão e fizer uma descoberta nos próximos anos poderá reter a parte onde está localizada o reservatório, como prevê o contrato de exploração assinado com a ANP. Quem não descobrir nada, devolve tudo. No ano passado foram devolvidos 27 blocos e em 2011 expira o prazo para devolução de mais 49 blocos concedidos em 2005 e 2007.

A situação traz incerteza sobre a continuidade da atividade das grandes multinacionais do petróleo no Brasil, incluindo pessoal contratado e investimentos, que podem se concentrar ainda mais na Petrobras. O caso mais emblemático é o da ExxonMobil. Maior petroleira do mundo em valor de mercado, ela tem só um bloco no país, o BM-S-22, na bacia de Santos. A empresa já se desfez de seus ativos de distribuição no Brasil e, sem áreas para exploração e produção, pode não ter outra saída senão deixar o país.

A própria Chevron só opera no país o campo de Frade, e apesar de ter previsão de investir US$ 3 bilhões nos próximos três anos, esse dinheiro irá para desenvolver campos onde é sócia da Petrobras. Como a operadora é a estatal, a Chevron participa dos investimentos, mas não da operação.

Haroldo Lima, que foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por oito anos e deixou o comando da instituição na sexta-feira, manifestou preocupação com esse atraso.