Esporte cancela verba para ONGs

Depois de terem sido submetidos a exame por 30 dias por recomendação da presidente Dilma Rousseff, os contratos de organizações não governamentais (ONGs) com o Ministério do Esporte foram definitivamente cortados, afirmou ontem o titular da pasta, Aldo Rebelo. "Terminamos essa fase e a ideia é não renovar", disse o ministro. Segundo ele, também não serão firmados novos convênios com esse tipo de instituição. No lugar delas, entram órgãos públicos. "A preferência é para convênios celebrados com as prefeituras e governos estaduais", explicou.

Rebelo garantiu que a decisão de excluir as ONGs não denota preconceito contra elas. "Valorizo e reconheço o mérito dessas organizações, mas acho que o poder público deve dar prioridade aos convênios com prefeituras, governos estaduais ou com entidades que tenham representatividade, eleições e componham organismos reconhecidos pelo poder público", defendeu.

Apesar da decisão, o ministro não informou se foram encontradas irregularidades nos contratos da gestão anterior. Diante da questão, limitou-se a dizer que convênios e prestações de contas são submetidos a uma avaliação rigorosa do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU). "É difícil passar algo errado em contrato ou no convênio que o ministério não perceba", resumiu.

O ministro participou da abertura do campeonato Future Champions, para jogadores de até 17 anos. Em seguida, foi à posse do colega do PCdoB – partido a que é filiado – Zito Vieira na Secretaria Municipal de Esporte de Belo Horizonte, participou da inauguração de obras e visitou o Mineirão. Rebelo diz que ainda não finalizou o processo de transição no Ministério do Esporte. "Assumi o cargo muito recentemente e tenho que conhecer todo o processo, toda a cultura do ministério, que conta não apenas com programas, mas com a Copa do Mundo e as Olimpíadas", disse.

COPA DO MUNDO De acordo com a análise de Rebelo, a Lei Geral da Copa é uma interpretação do governo sobre os acordos firmados com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), que aguarda a votação do Congresso. "Já foi feito o relatório, com pequenas alterações naquilo que o governo propôs, e espero que a Casa vote para sinalizar para o mundo que o Brasil está dando a importância que deve à Copa do Mundo de 2014", ponderou o ministro.

Um dos pontos polêmicos é a venda de bebidas alcoólica nos estádios. De acordo com o secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso, é preciso encontrar um consenso entre os estados e o governo federal. "Nós não temos uma lei que proíba a venda de bebida nos estádios, mas temos um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público (MPMG) nesse sentido", explica Barroso sobre a situação de Minas Gerais. O secretário informou que o cronograma de obras segue dentro do previsto, sendo que o Mineirão será inaugurado em 21 de dezembro do ano que vem e o Independência no final de fevereiro do próximo ano.