Mesmo sabendo da fuga de três milicianos e da realização da festa de aniversário do filho de um deles no Batalhão Especial Prisional, o desembargador Valmir dos Santos Ribeiro, da 8ª Câmara Criminal, devolveu à unidade sete policiais militares que haviam sido retirados de lá a pedido do Ministério Público. Todos são investigado por envolvimento com milícias na Zona Oeste.André Jorge Hasenohrl, Clayton Meireles, Fausto Loureiro Alves, Genoval Nascimento Cruz, Ivan Luiz Bayer, João Batista de Souza e Marcelo Lourenço Rocha foram transferidos para a penitenciária Bangu 8 no dia 18 de novembro por ordem do juiz Murilo Kieling, da 3ª Vara Criminal. No despacho, o magistrado lembra as fugas dos ex-PMs Wellington Vaz de Oliveira, José Carlos da Silva e Carlos Ari Ribeiro, o Carlão.
O juiz relata o que considera "promiscuidade reinante" no BEP, classificando-o como "uma espécie de arremedo prisional, um verdadeiro escárnio". Uma semana depois, no dia 25, o desembargador ordenou a volta de todos para o BEP. Os presos alegaram que "o cumprimento da ordem de transferência acarretaria risco à vida".
O desembargador se baseia no artigo 295 do Código Penal, pelo qual PMs devem aguardar pela condenação definitiva em quartéis ou prisões especiais. Para a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do III Tribunal do Júri, a decisão é um retrocesso.
— Essa decisão acabou por fortalecer as regalias de presos e falta de segurança existentes lá, em detrimento da sociedade — disse ela, citando a fuga e a festa de Carlão:
— As fotografias da festa do miliciano sugerem uma casa de festas e não uma unidade prisional. Vários disque-denúncias davam conta das fugas que iriam acontecer. É notório que o BEP não está apto a garantir a eficácia dos decretos prisionais. A prerrogativa do PM de permanecer preso ali não pode estar acima da própria finalidade da prisão preventiva — diz.
Procurado ontem, às 20h15m, o desembargador não foi encontrado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário