Novas relações de consumo foram debatidas na Faculdade de Ilhéus

A V Semana Jurídica da Faculdade de Ilhéus, realizada em novembro, que debateu amplamente o Código de Defesa do Consumidor e as novas relações de consumo, obteve uma avaliação bastante positiva da comissão organizadora do evento, sob a direção acadêmica do coordenador do curso de Direito, professor Phd Paulo Cesar Santos Bezerra e dos professores Márcia Delmas, Silvana Lins e Wagner Rodrigues, além dos alunos do curso de Direito, que compareceram em massa tornando o evento um grande acontecimento jurídico.

O evento contou com a presença de palestrantes locais, regionais e nacionais, considerados autoridades no assunto. Além dos estudantes da própria Faculdade, alunos de outras instituições de ensino superior da região também estiveram presentes. Paulo Bezerra destacou também o apoio recebido dos diretores da instituição, Almir e Sandra Milanesi, dos funcionários e dos patrocinadores Restaurante Fontana di Trevi, Bataclan, Caixa Econômica, Prefeitura de Ilhéus, Terceira Via Formaturas, Gráfica Mesquita e a parceria da Passos Pontal Turismo.

O aluno do curso de Direito, Adriano Dantas, graduado em Teologia e Filosofia, declarou que “nunca houve uma Semana Jurídica tão concorrida”, destacando a participação efetiva dos estudantes. Além de considerar o bom nível dos palestrantes, o estudante Waldir Serafim, do 6º semestre, destacou o tema escolhido, “Direito do Consumidor: novos paradigmas das relações de consumo”: “no final das contas, todos somos consumidores, sejamos empresários ou não, somos consumidores de alguma forma, seja de primeira ou de segunda instância.”

Segundo o engenheiro agrônomo Ricardo Gomes da Costa, que cursa o 8º semestre de Direito na Faculdade de Ilhéus, “esse tema Direito do Consumidor, na verdade, aborda o dia a dia de todos nós. Sempre cada um de nós teve ou tem algum problema com relação a serviço ou produto e é importante estar cada vez mais aprofundando, tendo conhecimento de qual é o nosso direito em relação às empresas que prestam serviço ou oferecem produtos”.

Dentre os temas mais discutidos estavam os “Dilemas jurídicos das relações de consumo nos serviços públicos”, abordado em minicurso pelo professor Israel Nunes, a acessibilidade dos consumidores portadores de necessidades especiais apresentada em painel pelo discente Victor Moreno, as “Concepções jus-materiais e processuais acerca do endividamento dos consumidores na atualidade”, exposto pelos professores Laurício Alves Carvalho Pedrosa e Wagner de Oliveira Rodrigues, "Consumo e Responsabilidade civil na Internet - o caso das redes sociais", tema da palestra do professor doutor Paulo Roberto Binicheski, representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (a BRASILCON), entre outros.

Um dos pontos altos da Semana Jurídica foi uma mesa redonda de encerramento debatida entre as professoras Fernanda Viana Lima e Joseani Susart, que apresentaram visões diferentes sobre um mesmo fato em questões de consumo, envolvendo empresas e sociedade, e respondendo às perguntas da plateia.

Próxima Temática –Diante do sucesso do evento, os organizadores já definiram o tema da VI Semana Jurídica da Faculdade de Ilhéus, a ser realizada no próximo ano, que versará sobre “Direito e Meio Ambiente”. Além das palestras e debates, o evento contou com a apresentação dos cantores Keketa e Fábio Souza, exposição de esculturas de Goca Moreno e lançamento do livro do professor Paulo Binicheski.