Ação contra a campanha antecipada

Disfarçada e sem controle, a propaganda eleitoral antecipada, em Pernambuco, começa a ser combatida a partir da próxima semana. É o que prometem a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), do Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que definiram uma série de medidas de fiscalização e repressão às irregularidades que estão sendo praticadas por eventuais candidatos em 2012. Adesivos de pré-candidatos em automóveis e ações veladas de prefeitos-candidatos à reeleição têm sido identificadas rotineiramente pela imprensa.
Em entrevista coletiva, segunda-feira (12), às 14h, na sede do MPPE, na Rua do Imperador, Centro do Recife, o procurador Eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães, e o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, vão anunciar e dar detalhes do plano de atuação conjunta dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no combate à propaganda eleitoral antecipada. A ação coordenada é a primeira iniciativa da reunião realizada na última segunda-feira (5), quando foram definidas as medidas. Além dos dois procuradores, 50 promotores eleitorais do MPPE estiveram na reunião, que ocorreu na sede da PRE.

Pela legislação eleitoral do País, a propaganda eleitoral somente poderá ser realizada a partir de 1º de junho de 2012. O Ministério Público Eleitoral não possui estrutura própria, sendo composto por membros do MPF e do Ministério Público Estadual.