Servidora do TRT desviou R$ 5 mi de indenizações

A Polícia Federal investiga um furto de pelo menos R$ 5 milhões por uma servidora da 2ª Vara do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília. A fraude foi descoberta por acaso na última semana depois de uma advogada perceber uma movimentação atípica em um processo que ela acompanha e questionar o tribunal. As apurações preliminares mostraram que a funcionária transferia o dinheiro de depósitos judiciais para a sua conta bancária, a do companheiro e a de familiares e amigos. A Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já foi comunicada e irá acompanhar as investigações da PF e do próprio tribunal regional.

Os juízes do TRT pediram nesta semana o bloqueio dos bens e das contas bancárias da funcionária, do companheiro e de outros envolvidos na fraude. Pelo menos 10 carros foram localizados em nome do casal. Os magistrados aguardam agora documentos dos cartórios de registro de imóveis para impedir que qualquer operação de venda seja feita.

O presidente do TRT, desembargador Ricardo Alencar Machado, repassou ontem as informações levantadas pela Corregedoria do tribunal à delegada da Polícia Federal Fernanda Oliveira, responsável pelo inquérito. Segundo o relatório, a servidora, que era cedida ao TRT desde 2002 pela prefeitura de Luziânia (GO), usou em benefício próprio a autorização que ela tinha dos juízes da 2ª Vara para administrar os processos. Ainda não é possível saber a extensão completa do rombo nem quantos processos foram prejudicados pela fraude.

A PF e o TRT ainda aguardam informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, responsáveis pelas liberações dos recursos financeiros. Há suspeita do envolvimento de outras pessoas no esquema, que permitiram o pagamento ao companheiro da servidora desempenhando papéis diferentes nos processos. Ora ele aparecia como advogado, ora como autor da ação, ora como beneficiário. Os documentos fraudados não foram detectados por ninguém nas operações bancárias.

Segundo as investigações do tribunal, a funcionária inicialmente privilegiou processos antigos em que advogados e os próprios beneficiários aparentemente abandonaram as causas. Mas, com o sucesso da fraude, a funcionária passou a atuar também em processos mais recentes. Como era ela a responsável pelo balcão da vara e por monitorar os processos, a servidora conseguia driblar a busca por informações por parte dos advogados criando sempre justificativas para a demora na liberação dos depósitos.

Colega exemplar
A funcionária, de 45 anos, era tida como exemplar e dedicada no trabalho. Segundo colegas, era a primeira a chegar e a última a ir embora da vara. No entanto, a melhora no padrão de vida chamou a atenção — alguns chegaram a comentar isso com ela. A resposta da servidora era de que tinha recebido uma herança milionária.

"Estamos indignados, envergonhados com o que aconteceu. Não é essa a nossa tradição como instituição", disse ontem ao Correio o presidente do TRT, Ricardo Alencar Machado. Segundo ele, todas as medidas foram tomadas o mais rapidamente possível para evitar um dano ainda maior. A funcionária foi afastada e responde a um processo administrativo disciplinar. O diretor da 2ª Vara do TRT também foi afastado como medida preventiva. "Ela parecia ter a certeza da impunidade. Traiu a confiança dos servidores públicos e do tribunal", acrescentou o presidente do TRT. O presidente não descartou a hipótese do envolvimento de outros funcionários. Afirmou que designou uma equipe externa à unidade para trabalhar na apuração do caso. "Vamos apurar a responsabilidade funcional de todos, mas para o futuro temos que trabalhar para aperfeiçoar nossos mecanismos e travas de segurança", analisou Alencar Machado.

Quem foi lesado pela fraude poderá ingressar com ação contra a União, já que o tribunal é de responsabilidade federal.