IOF do crédito pode ter novo corte

O governo elegeu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre empréstimos para pessoas físicas como principal carta na manga da política econômica neste início de 2012. Atualmente em 2,5% ao ano, o IOF nos empréstimos à pessoa física com prazo de um ano ou mais poderá ser novamente reduzido, para 2% ao ano, caso a Fazenda considere necessário adicionar estímulos à demanda doméstica, ao consumo das famílias em especial, para garantir expansão do Produto Interno Bruto (PIB) mais próxima de 4% do que de 3% este ano.
Não há decisão neste sentido, mas os estudos do governo se concentram no IOF sobre o crédito às famílias porque tem impacto imediato na oferta. Ao mesmo tempo, um corte na alíquota não causaria perda significativa de receita. A eventual redução de 2,5% para 2% representaria renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão no ano, uma vez que 0,5 ponto percentual de IOF rende R$ 130 milhões por mês ao fisco. O governo quer um PIB maior neste ano, mas não pretende abrir mão de um superávit primário forte (de R$ 139 bilhões) e, para isso, a arrecadação é fundamental.
Em abril de 2011, o governo dobrou a alíquota do IOF de 1,5% para 3%, na esteira das medidas macroprudenciais para contenção do crédito e, consequentemente, do crescimento econômico.
Em novembro, quando o BC começou a relaxar uma parte das medidas, técnicos da Fazenda passaram a trabalhar com a volta do IOF ao nível pré-abril, de 1,5%.