O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta sexta-feira que não realizará a edição de abril do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. De acordo com nota oficial da pasta, a empresa de gestão de risco contratada concluiu que duas edições da avaliação federal no ano "sobrecarregariam as estruturas de logística do exame". Com a decisão, o Enem 2012 só será aplicado uma vez, nos dias 3 e 4 de novembro.
Na manhã da quinta-feira, após participar de um programa de rádio, o ministro Fernando Haddad já havia dado indícios de que o MEC cancelaria a aplicação do exame em abril. O motivo seria a decisão da Justiça Federal no Ceará, proferida nesta terça-feira, que determina que todos os participantes do Enem tenham acesso à correção de suas redaçãoes - uma reivindicação de muitos estudantes. A decisão, vale lembrar, é de primeira instância, e a Advocacia Geral da União (AGU) já anunciou que vai recorrer, representando o MEC.
"Não podemos colocar a máquina em fadiga. Há uma questão tecnológica a ser resolvida. É um problema novo que foi colocado e que não é tão simples assim", disse Haddad, que se despede do MEC na próxima semana, transferindo o posto a Aloizio Mercadante. "Por enquanto, teremos um por ano até que tenhamos fôlego para atender às exigências. A questão está sendo discutida e pode não haver [o exame] em abril."
No entanto, antes mesmo da decisão da Justiça Federal no Ceará, Haddad já havia colocado em xeque a realização das duas edições do Enem em 2012. No último dia 11, o ministro declarou que Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem, enfrenta dificuldades para "dobrar o esforço da realização de uma prova de 5 milhões de pessoas".
A nova orientação do ministro contraria portaria publicada no dia 20 de maio de 2011 no Diário Oficial da União. O texto determinava a realização do Enem "pelo menos duas vezes ano ano", a partir de 2012, e definia até mesmo as datas de aplicação da avaliação federal no primeiro semestre: 28 e 29 de abril. De acordo com as declarações do ministro nesta manhã, a portaria, assinada pela presidente do Inep, Malvina Tuttman, corre sério risco de virar letra morta.
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