segunda-feira, janeiro 02, 2012

Poluição sonora em Ilhéus já tem data para acabar

Há menos de 20 dias no cargo, o novo delegado da Polícia Ambiental de Ilhéus, Humberto Mattos, promete coibir o abuso de poluição sonora durante a alta estação. Sobra boa vontade. Mas falta estrutura. Há apenas uma viatura disponível na delegacia especializada. A delegacia não funciona nos finais de semana e, no horário comercial, conta com apenas sete agentes.
De qualquer forma, o delegado alerta. Toda a estrutura da Secretaria de Segurança Pública pode realizar os primeiros atendimentos à população. Nesta entrevista exclusiva concedida na manhã desta segunda-feira (02) ao Jornal Bahia Online, Humberto Mattos promete, nos próximos 15 dias, comandar uma ação para punir o excesso cometido pelos motoristas em seus possantes carros (de som). Veja, abaixo, os principais trechos da entrevista.

Delegado, qual o grande desafio da Delegacia de Proteção Ambiental de Ilhéus?
A maior reivindicação da sociedade está diretamente ligada à questão dos carros de som. Mas eu incluiria a extração ilegal de areia que também é uma coisa muito cobrada. Com relação aos carros de som, já pontuamos os locais de maior incidência. Por exemplo: Olivença. Com o verão e com uma gama de pessoas vindo de fora então há, sem dúvida, um grande excesso. A preocupação nossa não é só de reprimir. Mas conscientizar as pessoas. De forma que estamos fazendo um folheto educativo para distribuir nestes pontos mais críticos. E logo em seguida a esta ação, vamos também apreender veículos, trazer os equipamentos para a delegacia e fazer o procedimento legal para encaminhar para o Ministério Público.

Quando começa a ação punitiva?
Na semana que vem já. E quero dizer que não só carros de som particulares, domésticos. Mas os de propaganda também. Muitas vezes estes têm licença da Prefeitura, mas estes promovem excesso no volume do serviço prestado. Vamos colocar em ordem, pelo menos à nível tolerável, esta questão.

Qual a estrutura que o senhor dispõe para isso?
Um veículo e oito agentes. Mas vamos entrar em contato com o comando da polícia militar para que nos dê um auxílio. Queremos um trabalho conjunto: DPA, PM e MP. E talvez, como já foi feito anteriormente, até com pessoas da secretaria municipal do Meio Ambiente da Prefeitura.

Como a população deve agir em caso de precisar da ação da DPA?
Em verdade, a Delegacia do Meio Ambiente não tem plantão. O expediente dela é horário comercial: de 8 às 12 e das 14 às 18 horas. E não tem final de semana com plantão. Quando a gente sai no final de semana uma noite, a gente faz uma escala extra para trabalhar. Mas as pessoas não podem ficar à mercê disso. O estado tem que tomar uma providência. O que nós estamos buscando neste momento é fazer reuniões para harmonizar os poderes do estado e orientar os policiais militares e as outras polícias de que elas não podem se eximir de um problema desse. Se a DPA não estiver funcionando é necessário que a polícia faça o primeiro atendimento.

E que tipo de punição podem ter os infratores?
80 por cento dos crimes de meio ambiente se encaixam em Termos Circunstanciados. Então isso geralmente resulta na apreensão do veículo, o promotor, a depender da boa conduta do acusado, pode liberá-lo mediante pagamento de uma fiança ou outra penalidade que seja arbitrada.

Mas se vocês só funcionam em horário comercial, como agir nos feriados, finais de semana?
O que a SSP tem nos orientado é de que havendo um problema, a polícia aja. Então havendo um crime desta natureza, qualquer delegacia do estado da Bahia pode, em principío, fazer os primeiros levantamentos com relação ao crime.
http://www.jornalbahiaonline.com.br/index.asp?noticia=16483

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