sábado, fevereiro 11, 2012

Fim do voto secreto, a nova polêmica

Depois de se desgastarem com o eleitor ao tentar aprovar um reajuste de 61,8% no contracheque da próxima legislatura, os vereadores de Belo Horizonte têm uma nova polêmica pela frente. Foi apresentada ontem proposta de emenda à Lei Orgânica que acaba com o voto secreto no Legislativo municipal. A transparência valeria para os dois casos de votações protegidas na Casa: a de vetos do prefeito a projetos de lei e a de cassação de mandatos. A Câmara Municipal de São Paulo e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já adotam o voto aberto.
A antiga polêmica sobre votações secretas na Casa foi ressuscitada durante a longa discussão sobre o veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao projeto que elevava o salário dos vereadores de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil a partir do ano que vem. Temendo que, protegidos pelo segredo do voto, o veto fosse derrubado e o desgaste com a população sobrasse para toda a Câmara, um grupo de vereadores chegou a cogitar uma mudança rápida na Lei Orgânica que viabilizasse o voto aberto. Na sessão em que os parlamentares desistiram do reajuste e confirmaram o veto do prefeito, na quinta-feira, a discussão voltou ao plenário.

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