Deputado defende renegociação das dívidas do cacau até junho de 2013

A prorrogação dos prazos para a renegociação das dívidas dos produtores de cacau foi defendida pelo deputado federal Geraldo Simões (PT/BA). O deputado manifestou preocupação com a persistência de grande parte da dívida cacaueira que afeta aos produtores de nossa região do Sul da Bahia e considerou que a continuidade desta dívida sobre os agricultores exerce um peso negativo que supera em muito o seu valor monetário.

Simões lembrou que a dívida “se originou de operações financeiras tomadas em uma conjuntura de otimismo que não se realizou. O problema foi agravado por erros na previsão de técnicas agrícolas baseadas na produção intensiva de cacau, que não tiveram êxito, pela incidência da vassoura de bruxa, que afetou com extrema gravidade a produção e pelos altos juros que foram acumulando-se nas operações inadimplentes”. “Assim, a dívida cresceu exponencialmente, enquanto a rentabilidade da produção cacaueira decrescia”, disse.
Geraldo Simões alega ainda que em tese, a Lei 11.775/2009, que define normas para a renegociação, teria resolvido a situação ao oferecer condições bastante favoráveis aos produtores para a renegociação dos débitos. Até agora já foram renegociadas e regularizadas 4.826 operações, no valor de 167 milhões de reais. No entanto, existem ainda mais de 5.000 operações remanescentes, em valor superior a 333 milhões, que não conseguiram resolução dentro dos prazos estipulados.
“Apesar da prorrogação concedida pela Lei 12.380/2011 alongando o prazo para até 30 de junho de 2011, o fato é que o tempo mostrou-se exíguo para que as operações financeiras fossem realizadas”, afirmou Simões. Ele cita a dificuldade dos agentes financeiros adequarem seus sistemas informatizados às novas regras, no tempo da Lei. Segundo, porque a informação não circula no meio rural com a mesma rapidez que nos centros urbanos. E terceiro, pela dificuldade de o produtor adequar a sua renda para cumprir todas as exigências no curto espaço de tempo.
Considerando a importância da regularização definitiva da situação dos cacauicultores ainda em débito e a necessidade de incentivar o crédito e novos investimentos, Geraldo Simões apresentou emendas à Medida Provisória nº 554 de 2011, prorrogando os prazos previstos na Lei 11.775/2008 até 31 de julho de 2013. “Caso o novo prazo seja aprovado, esperamos que a situação dos endividados do cacau seja resolvida de uma vez por todos, eliminando este peso que paira sobre o desenvolvimento regional e melhoria de condições de vida da população regional”, finalizou o parlamentar baiano.