sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Laboratórios pressionam EUA por sanções ao Brasil

A indústria farmacêutica americana pediu ao Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) que coloque o Brasil em sua "lista prioritária de observação" devido a supostas violações a direitos de propriedade industrial. Os laboratórios alegam, por exemplo, dificuldades para registrar patentes de medicamentos no país.
A inclusão na lista prioritária do USTR sujeitaria o país a sanções comerciais, como a eliminação do Sistema Geral de Preferências (SGP), mecanismo que permite a países pobres e em desenvolvimento exportar produtos ao mercado americano com isenção do imposto de importação. Hoje, o Brasil está na chamada "lista de observação". Dez países integram a lista prioritária, incluindo emergentes como China e Índia, além de economias desenvolvidas, como o Canadá
A lei americana determina que o USTR publique anualmente documento descrevendo violações às suas leis de propriedade industrial, o chamado "relatório da seção 301".

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