Impasse entre União e Estados impede queda nas contas de energia

Uma queda de braço se anuncia entre governo federal e Estados para reduzir impostos que respondem por quase metade da conta de luz e, em consequên- cia, cortar custos para consumidores, tanto residenciais quanto empresariais. Na semana passada, o Ministério da Fazenda afirmou estar disposto a reduzir tributos federais – PIS e Cofins representam cerca de 15% da conta –, desde que Estados baixassem o ICMS, mas o governo gaúcho avisa: dificilmente abrirá mão da atual alíquota. Com peso de até 47% nas contas de luz em alguns Estados, o ICMS é o maior tributo embutido na fatura. Para o Rio Grande do Sul, corresponde a 10% da arrecadação estadual. Alguns secretários de Fazenda já alertaram que, para aliviar o tributo, os Estados exigirão compensações. No Rio Grande do Sul, a cobrança de ICMS nas tarifas residenciais é de 25%, mas o consumidor paga 33,3% devido à forma de cálculo, que é aplicado sobre um percentual da fatura já com o imposto incluído. É a chamada cobrança "por dentro" da conta, ou seja uma margem adicional para cobrir o custo do próprio imposto. O ICMS pago pela indústria é de 17% no Estado, mas o custo efetivo é de 21%.