O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira a
constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas por
meio das cotas raciais e a ação que contesta o perfil do estudante apto a
receber bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). As duas
ações sobre as cotas raciais que serão analisadas pelos ministros a
partir das 14h foram movidas contra a Universidade de Brasília (UnB), a
primeira instituição federal a conceder vagas a estudantes negros, e a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que implementou um
programa voltado para alunos de escolas públicas e negros a partir de
2008. A ação contra a UnB foi ajuizada em 2009 pelo DEM, que questiona a
reserva de 20% das vagas na instituição a estudantes negros. Segundo o
partido, essa política fere o princípio constitucional da igualdade nas
condições de acesso ao ensino superior. O programa foi instituído em
2004 e desde então já beneficiou mais de 5 mil alunos. "O sistema de
cotas da UnB é uma ação emergencial para recuperar as condições
históricas de preconceito com essa população. Estamos contribuindo para
que o Brasil sinta orgulho em falar que tem negro na universidade, na
ciência, e não só na música e no futebol", diz o professor Nelson
Fernando Inocêncio da Silva, coordenador do Núcleo de Estudos
Afro-Brasileiros da UnB.
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