quinta-feira, maio 24, 2012

Balcão de Justiça e Cidadania realizou 189 atendimentos em quatro meses

O Balcão de Justiça e Cidadania - BJC implantado em Ilhéus, através de um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA e a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em parceria com o SAC, completou quatro meses de atividade. Neste período sob a supervisão do professor Josevandro Nascimento, apesar das anormalidades verificadas no período, como greve da polícia militar, que determinou o fechamento do SAC de Ilhéus, carnaval, semana santa e outros feriados, foram realizados 189 atendimentos, sendo a maioria deles na área de Direito de Família. "A despeito das orientações jurídicas prestadas e dos encaminhamentos a outros órgãos competentes a exemplo do Juizado Federal ou da Justiça do Trabalho, vários acordos foram realizados. O BJC vem cumprindo sua função de conciliar, principalmente nos casos de divórcio, reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia, evitando o surgimento de novos processos judiciais litigiosos." avalia o professor Guilhardes de Jesus Junior, coordenador do Colegiado do Curso de Direito. O juiz diretor do Fórum Epaminondas Berbert, professor do curso de Direito da UESC e titular da primeira Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, Helvécio Giudice Argolo, é o responsável pela unidade. Os estudantes do curso de Direito da UESC atuam na unidade como estagiários.

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