Considerado um dos mais recorrentes temas no âmbito do Direito Penal, a discriminação e violência contra homens e mulheres, por conta de sua orientação sexual, estará em debate no Seminário Homofobia e suas Implicações Jurídicas, que os estudantes do 4º semestre matutino do curso de Direito da FTC Itabuna promovem na próxima terça-feira, 10 de maio. A programação, que terá início às 18h, inclui exibição de vídeo documentário sobre homofobia, além de três palestras que abordaram, respectivamente, “A homofobia em face dos direitos fundamentais, “A (im)possibilidade de se punir atos homofóbicos diante da inexistência de uma lei própria” e “Análise crítica do projeto de lei contra a homofobia”.
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