segunda-feira, maio 07, 2012

Vereador manda juíza voltar pra escola

Ouvido pelo site Cena Bahiana, o vereador Solon Pinheiro (DEM), de Itabuna, criticou a juíza Rosineide Almeida, da Vara da Fazenda Pública, por ter deferido a liminar que o afastou do mandato por oito dias. Nesta sexta-feira (4), Pinheiro e o vereador Ricardo Bacelar (PSC) obtiveram êxito no agravo de instrumento impetrado no Tribunal de Justiça. Ontem, uma decisão semelhante beneficiou o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB). Outros três vereadores (Roberto de Souza, Raimundo Pólvora e Clóvis Loiola) continuam afastados, todos sob acusação de envolvimento na chamada “máfia dos consignados”, que adulterava contracheques e desviava recursos públicos por meio de contratos de empréstimo. O desembargador José Olegário Monção Caldas foi na mesma linha do presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, e entendeu que a liminar de afastamento não se justificava. Para os magistrados, que julgaram o posicionamento da primeira instância equivocado, seria necessário que os vereadores cometessem algum ato concreto para tumultuar o processo. Pinheiro afirmou ter sido vítima de uma “aberração jurídica” e acrescentou, referindo-se à juíza da Vara da Fazenda Pública: “esse pessoal precisa voltar a estudar”.

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