Foi protocolado na manhã desta quarta (06) na Secretaria da Câmara de Vereadores de Coaraci uma nova denúncia com pedido de apuração dos fatos e cassação da prefeita Josefina em caso se condenamento acerca das temática já exposta pelo Ministério Público Federal há cerca de 40 dias. O cidadão coaraciense que assina a denúncia é o empresário Wilson Bezerra Lima.
Esta nova denúncia deve seguir o rito anterior ocorrido na denúncia feita por Alessandro Regis dos Santos que foi arquivada, porém seguindo as observações jurídicas proferidas pela Assessoria da Câmara, que informou no parecer anterior que o presidente Neto da Colina só pode votar em caso de desempate e que os irmãos da prefeita Josefina Castro, José Ruy e Antônio Macedônio devem se afastar do cargo dando lugar aos seus respectivos suplentes, pois ambos são partes interessadas no fato e perante o parecer jurídico não devem fazer parte da votação quanto a aceitação ou não da denúncia e abertura de CEI ou CPI como é mais conhecida.
Diante de tal rito, na próxima segunda a denúncia deve ser apresentada na Sessão Legislativa, mas não será votada, pois o presidente deve determinar a convocação dos suplentes dos vereadores Macedônio e José Ruy, que são Carlos Maia e Lourival Júnior, e a votação acerca da criação da Comissão Especial deve ficar para a Sessão Legislativa da sessão seguinte, provavelmente no dia 18. Caso seja votada por 5 dos vereadores da cidade, a Comissão será formada e o trâmite legal pode durar 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias para o julgamento final e aí sim a absolvição ou cassação do mandato. Se não houver maioria absoluta na votação a denúncia será arquivada.
08 junho 2012
Nova denúncia contra a prefeita Josefina foi protocolada na Câmara de Coaraci
Foi protocolado na manhã desta quarta (06) na Secretaria da Câmara de Vereadores de Coaraci uma nova denúncia com pedido de apuração dos fatos e cassação da prefeita Josefina em caso se condenamento acerca das temática já exposta pelo Ministério Público Federal há cerca de 40 dias. O cidadão coaraciense que assina a denúncia é o empresário Wilson Bezerra Lima.
Esta nova denúncia deve seguir o rito anterior ocorrido na denúncia feita por Alessandro Regis dos Santos que foi arquivada, porém seguindo as observações jurídicas proferidas pela Assessoria da Câmara, que informou no parecer anterior que o presidente Neto da Colina só pode votar em caso de desempate e que os irmãos da prefeita Josefina Castro, José Ruy e Antônio Macedônio devem se afastar do cargo dando lugar aos seus respectivos suplentes, pois ambos são partes interessadas no fato e perante o parecer jurídico não devem fazer parte da votação quanto a aceitação ou não da denúncia e abertura de CEI ou CPI como é mais conhecida.
Diante de tal rito, na próxima segunda a denúncia deve ser apresentada na Sessão Legislativa, mas não será votada, pois o presidente deve determinar a convocação dos suplentes dos vereadores Macedônio e José Ruy, que são Carlos Maia e Lourival Júnior, e a votação acerca da criação da Comissão Especial deve ficar para a Sessão Legislativa da sessão seguinte, provavelmente no dia 18. Caso seja votada por 5 dos vereadores da cidade, a Comissão será formada e o trâmite legal pode durar 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias para o julgamento final e aí sim a absolvição ou cassação do mandato. Se não houver maioria absoluta na votação a denúncia será arquivada.
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