Já chega a 3584 o número de ações de impugnação de registro de
candidatura, propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral
(MPE) na Bahia para as eleições 2012. O indicativo, registrado pela
Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) nesta sexta-feira
(27), ainda é parcial. As informações, enviadas pelas unidades em todo o
estado, ainda chegam à PRE e o número deve subir. As ações, contra
candidatos a prefeito e vereadore de diversos municípios baianos, foram
ajuizadas pelos promotores eleitorais na Justiça de primeira instância.
Segundo o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o quantitativo
parcial reflete o intenso trabalho realizado pelos promotores eleitorais
na Bahia e o empenho do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça
Eleitorais do Estado da Bahia na fiscalização das normas nas eleições de
2012. A partir das decisões dos juízos zonais e recursos, os processos
podem ser encaminhados para o Tribunal Regional Eleitoral (2ª
instância), quando a PRE passará a atuar nos casos. A intenção do MPE é
buscar o cancelamento de candidaturas com base nos critérios da Lei da
Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90. As impugnações foram: geradas
principalmente por analfabetismo, desincompatibilização, contas
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de
Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à
cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio
eleitoral e ficha limpa.
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