Orçamento reserva R$ 15 bilhões para aquecer atividade econômica

Fazer a economia brasileira crescer 4,5%. Essa é a prioridade no próximo ano do governo que, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manterá o mix de medidas estruturais e conjunturais para alcançar o objetivo, mesmo que para isso seja preciso flexibilizar o superávit primário (receitas menos despesas para o pagamento de juros da dívida pública). Tanto que, pela primeira vez, estão “carimbados” no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) R$ 15,2 bilhões para novas desonerações que podem ser anunciadas para estimular a atividade. De acordo com ele, os recursos poderão ser usados para ampliar o número de setores com alívio de tributo sobre a folha de pagamentos, à redução de tarifas de energia elétrica (leia mais na página 4) ou mesmo da queda das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para produtos da cesta básica. “Estamos ousados em viabilizar essa meta de crescimento”, disse. Diferentemente do ano passado, quando o discurso era suficientemente forte no sentido de cumprir integralmente o resultado fiscal— estabelecido no orçamento em R$ 108,1 bilhões para o governo federal — Mantega se mostrou menos enfático. “Continuaremos perseguindo isso, mas temos uma válvula de escape que, se necessário, vamos usar. Mas espero que, pela dinâmica da economia não seja necessário fazer descontos”, afirmou, ressaltando que a previsão para o desempenho da economia mundial no próximo ano ainda é bem sombria.