TWB recebe ultimato e pode perder concessão

O contrato de concessão firmado entre o Estado e a TWB Bahia S/A, que explora a travessia marítima Salvador-Itaparica, está em vias de ser rescindido. Após constatação do descumprimento de diversos ítens contratuais, identificados em auditorias, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) abriu processo administrativo para declarar a caducidade do contrato e deu prazo de 15 dias à TWB, contando a partir de 7 de agosto, para responder se cumprirá as exigências contratuais. Além de se comprometer a aportar R$ 36,7 milhões no sistema nos próximos quatro anos como compensação pelo que deixou de fazer, a TWB afirma que cumprirá os prazos e que "não acredita que a caducidade será declarada". "O contrato só será renovado se forem cumpridas as exigências", afirmou o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), garantindo que, no caso de anulação contratual, "o governo já tem a solução". Ele não quis revelar, porém, se a carta na manga está na operação do sistema de ferry-boat pelo Estado ou se nova concessionária assumirá. "Tudo isso foi feito rigorosamente dentro da lei e foram dados todos os prazo de defesa à concessionária. Chegou um ponto em que a situação é insuportável e o governo não vai tolerar a falta de qualidade no serviço ao usuário", disse o secretário. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba), somente de janeiro a julho deste ano, a empresa recebeu 414 multas somadas em mais de R$ 2,2 milhões, a maioria por atraso e não cumprimento de horário dos ferries.