terça-feira, setembro 11, 2012

Mantega define os novos setores que terão custo da folha reduzido

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar esta semana a ampliação do número de produtos e segmentos que poderão contar com a redução dos encargos patronais sobre a folha de pagamentos a partir de 2013. Aguarda apenas a sanção presidencial à lei que concede benefícios fiscais no âmbito do Plano Brasil Maior da qual essas desonerações fazem parte.A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para que as inclusões feitas durante o trâmite da Medida Provisória nº 563, do Plano Brasil Maior, sejam aceitas. No início de agosto, o BRASILECONÔMICO publicou que a presidente desejava ver esse programa ampliadocom mais rapidez. Muito embora o governo anuncie como setores, a desoneração é feita por produtos fabricados em segmentos dessas áreas, e isso leva muito mais tempo para abranger toda a cadeia produtiva.Nesse sentido, agora, alguns segmentos do setor de brinquedos devem ser beneficiados, além do da agroindústria, como avicultura e suinocultura.Empedras ornamentais, mármores e granitos passarão a contar com a mudança. Além disso, está o setor de transporte, nos segmentos rodoviário, aéreo e marítimo seja de carga ou passageiros. Com exceção dos transportes, cuja alíquota a ser cobrada sobre o faturamento deve ser de 2%, os outros segmentos pagarão 1% da sua receita em vez de recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 20% dos salários pagos a seus empregados.

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