sexta-feira, outubro 19, 2012

Pequenas empreiteiras criticam as obras públicas sem licitação

A ampliação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) por parte do governo federal tem causado revolta entre as empreiteiras de pequeno e médio porte, que ameaçam até fazer greve de dez dias em Brasília, alegando que a lei foi criada para as grandes empresas. O modelo estava inicialmente restrito às obras da Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 e as consideradas emergenciais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas agora pode também ser adotado na área de educação, com sua inclusão no programa Brasil Carinhoso.O RDC prevê a contratação integrada nas licitações de obras e serviços, ou seja, todas as etapas podem ser elaboradas pela mesma empresa. "O construtor dialoga com o projetista, o que resolve um problema das obras brasileiras que era a incompatibilidade entre o projeto e o terreno.O valor da contratação passa a ser calculado com base nos preços de mercado e nos pagos pela Administração Pública em serviços e obras semelhantes.

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