A Justiça Federal já recebeu a denúncia protocolada pelo Ministério
Público de São Paulo contra uma organização criminosa suspeita de
fraudar o Programa do Seguro-Desemprego em mais de R$ 30 milhões. O
esquema criminoso foi desarticulado na última quinta-feira, 8 de
novembro, quando a Polícia Federal realizou a Operação Chakal, que
resultou na prisão de dois dos líderes do grupo, além do cumprimento de
15 mandados de busca e apreensão. A Operação Chakal realizada pela Polícia Federal, contou com apoio do
MPF e do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), cumpriu dois mandados
de prisão em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, e 15 mandados de
busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto e
Jaboticabal, no Estado de São Paulo, Catalão, no Estado de Goiás, e
Gurupi, no Tocantins. Além de documentos das empresas suspeitas de
fraude, foram apreendidos também documentos pessoais falsos,
computadores e quatro veículos. Normalmente, a denúncia é oferecida após a realização da operação e
permite a reunião de provas contra os acusados. Nesse caso, no entanto,
as investigações já vinham ocorrendo há um ano e o oferecimento da
denúncia antes da deflagração da operação subsidiou a decisão da Justiça
Federal em decretar a prisão preventiva dos acusados. A ação corre na
9ª Vara Criminal, em segredo de justiça. Em outubro de 2011, o MTE noticiou a suspeita de que empresas estariam
declarando falsamente a contratação e demissão de empregados com o fim
de requerer o seguro-desemprego. As investigações identificaram a
existência de mais de 280 “empresas de fachada”. No esquema, tanto os
sócios das empresas como os requerentes do seguro-desemprego eram
falsos. As fraudes eram realizadas sempre em grande escala e os
benefícios eram solicitados em diversas cidades. Os acusados foram denunciados pelos crimes de estelionato e formação de
quadrilha. As investigações continuam para apuração de novos crimes de
estelionato, falsidade documental, corrupção e lavagem de capitais.
A operação foi batizada de Chakal porque este era um pseudônimo
utilizado pela organização criminosa em diversos cadastros efetuados em
órgãos federais.
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